Honduras retira processo contra o Brasil na Corte Internacional de Justiça

Porfirio "Pepe" Lobo, atual presidente de Honduras.

19/05/10

Renata Giraldi

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo do presidente de Honduras, Porfirio “Pepe” Lobo, retirou a ação que movia na Corte Internacional de Justiça contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A corte suspendeu o processo que começou em 2009. A ação foi apresentada pelo ex-presidente hondurenho Roberto Micheletti, motivada pela concessão de abrigo ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa (capital hondurenha).

Em documento divulgado hoje (19), a Corte Internacional de Justiça informa que recebeu uma carta do ministro dos Negócios Estrangeiros (cargo equivalente ao de chanceler) de Honduras, Mario Miguel Canahuatid, pedindo o fim do processo. O comunicado foi enviado pelo chanceler no último dia 30. Mas a decisão foi julgada no dia 12 de maio e divulgada somente nesta quarta-feira.

Honduras iniciou o processo contra o Brasil no dia 28 de outubro de 2009, um mês depois do golpe que depôs Zelaya. O golpe foi promovido por uma ação conjunta de integrantes da Suprema Corte, do Congresso Nacional e das Forças Armadas de Honduras. Zelaya deixou o país e depois retornou, estabelecendo-se com aliados na Embaixada do Brasil. No momento, ele está na Costa Rica aguardando um eventual processo de anistia para que possa retornar a Honduras.

Paralelamente, o governo “Pepe” Lobo ainda sofre restrições na Organização dos Estados Americanos (OEA), do Brasil e de vários países da América do Sul e do Caribe. Para alguns líderes latino-americanos, o atual presidente hondurenho deveria promover um amplo processo de anistia, concedendo o perdão a Zelaya e a seus correligionários.

Segundo “Pepe” Lobo, está em curso no país a Comissão da Verdade, composta por um grupo de especialistas, que visa a investigar o processo de deposição de Zelaya e restabelecer a ordem.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil